Democracia e Direitos Humanos

O Livro "Democracia e Direitos Humanos: Convenção 169/89 - Impactos causados aos povos indígenas Waimiri Atroari com obras públicas em suas terras" traz importantes análises e ponderações sobre a integração geográfica nacional versus manutenção da vida, cultura, costumes e, até mesmo, sobrevivência dos povos indígenas que habitam parte do território objeto do conflito abordado. A obra se ocupa dos direitos internacionais dos povos indígenas e das previsões legais constantes no ordenamento jurídico brasileiro, para então fazer um enlace com as conquistas obtidas por estes povos ao longo do tempo, especialmente no âmbito normativo. Detém-se aos Planos de Integração Nacionais, da política integracionista, da segurança nacional e das políticas indigenistas instituídas pelo Estado brasileiro. Com esta premissa, volta seu olhar aos impactos causados diretamente ao povo indígena decorrente da construção de grandes obras públicas na região amazônica, como a da hidroelétrica de Balbina, e se projeta para os possíveis acontecimentos em relação à implementação da Linha de Transmissão de Energia Elétrica entre o município de Manaus - AM e de Boa Vista ? RR, cujo objetivo é o de integrar a última capital da Federação ao Operador Nacional do Sistema Elétrico. Faz uma reflexão sobre a gestão participativa na tomada de decisões, levando-se em consideração a manifestação do Poder Público, empreendedores, comunidades indígenas interessadas e demais envolvidos.
Ms. Ariane Grisolia Faria Silva