Neurodireitos - 1ed - 2026

Nesta obra fundamental, os autores exploram um campo emergente e
controverso do direito: os neurodireitos. Com base em uma análise crítica e
interdisciplinar, o livro desvenda o conceito, os avanços tecnológicos e as propostas
regulatórias que cercam a proteção jurídica da mente humana frente às
neurotecnologias.
Ao investigar as interfaces cérebro-computador, as possibilidades e os riscos
das neurotecnologias, e os debates internacionais sobre a privacidade mental, a
liberdade cognitiva, a integridade mental e a continuidade da identidade pessoal e da
vida mental, a obra lança luz sobre as tensões entre inovação científica, ética e
direitos fundamentais. Discute-se como legislações recentes no Chile e Estados
Unidos buscam estabelecer balizas legais nesse cenário ainda em construção. Em
especial, os autores analisaram a proposta de sua previsão legal no Projeto de
Reforma do Código Civil brasileiro.
Este livro é um convite à reflexão sobre os limites do conhecimento e do
controle sobre a mente humana, questionando se os neurodireitos representam uma
nova fronteira dos direitos humanos ou, ao contrário, uma fantasia jurídica
antecipada.
Ideal para juristas, neurocientistas, filósofos, profissionais da saúde e todos
que se inquietam com as transformações sociais provocadas pelo avanço das
neurotecnologias, esta obra é essencial para compreender os desafios e as promessas
dessa nova era.