Reflexões epistemológicas

Reunindo vinte e nove artigos, a obra adota como eixo estruturante a Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck, como fundamento teórico para examinar o cenário brasileiro em sua dimensão concreta: decisões judiciais, conflitos entre Poderes, crises políticas e a aplicação prática de conceitos jurídicos centrais. Os textos analisam o equilíbrio entre os Poderes da República, os riscos de ativismo e decisionismo e os sinais contemporâneos de erosão institucional no Brasil, sempre confrontando teoria e prática. O livro também enfrenta o elemento subjetivo no direito sancionador, com especial atenção à aplicação prática da teoria normativista cognitiva do dolo, evidenciando como sua adequada compreensão é decisiva para a coerência das decisões penais e administrativas. Em perspectiva interdisciplinar, os artigos estabelecem diálogo entre direito e literatura, direito e física quântica e direito e física estelar, utilizando a superposição quântica e o horizonte de eventos dos buracos negros como instrumentos heurísticos para refletir sobre instabilidade decisória e sobre o risco de ultrapassarmos pontos de difícil retorno institucional. Os textos já foram publicados em periódicos jurídicos e em jornais de circulação nacional e citados em artigos acadêmicos, monografias, dissertações e teses de doutorado, além de servirem de referência para o Guia Teórico e Prático de Dosimetria de Sanção Disciplinar da Controladoria-Geral da União (CGU).