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Relação processual civil e decolonialidade
Por
MILENA MORAES LIMA
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Sinopsis
Desde o início de sua carreira jurídica, a autora sente um incômodo visceral com a constatação de que o "direito no papel" é totalmente diferente do "direito na prática". Essa inquietação lhe conduziu ao campo acadêmico, no qual pôde ousar questionar as bases de um campo enrijecido, desconstruir o conhecimento dominante e ressignificar sua experiência com o Direito.
Assim, partindo da hipótese de que existe na relação processual civil uma construção análoga ao projeto colonizatório, positivada até mesmo pelo Princípio da Isonomia Processual, a autora vai em busca de uma nova concepção para essa relação. Por meio da reflexão epistêmica, ressignifica o conceito de igualdade a partir das margens e adota uma igualdade periférica como fundamento epistêmico para a construção da relação entre juiz e partes no Processo Civil. Como resultado, há uma relação em que as partes transitam entre os diferentes pontos de vista sobre o Direito debatido e o Outro deixa de ocupar apenas o lugar de objeto.
Na obra, o leitor terá contato com as críticas do pensamento decolonial, com enfoque no campo jurídico e na experiência brasileira. A reflexão, ainda que teórica, traz novas perspectivas para o que pode ser vivido no direito prático.
Assim, partindo da hipótese de que existe na relação processual civil uma construção análoga ao projeto colonizatório, positivada até mesmo pelo Princípio da Isonomia Processual, a autora vai em busca de uma nova concepção para essa relação. Por meio da reflexão epistêmica, ressignifica o conceito de igualdade a partir das margens e adota uma igualdade periférica como fundamento epistêmico para a construção da relação entre juiz e partes no Processo Civil. Como resultado, há uma relação em que as partes transitam entre os diferentes pontos de vista sobre o Direito debatido e o Outro deixa de ocupar apenas o lugar de objeto.
Na obra, o leitor terá contato com as críticas do pensamento decolonial, com enfoque no campo jurídico e na experiência brasileira. A reflexão, ainda que teórica, traz novas perspectivas para o que pode ser vivido no direito prático.
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Ficha Técnica
Editorial: Editora Dialética
ISBN: 9786525273594
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 16/03/2023
Especificaciones del producto
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