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STF e direito eleitoral
Por FILIPE HERMANSON
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Sinopsis
STF e Direito Eleitoral examina o polêmico julgamento da ADI 4.650/DF, em que o Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais. Baseado na tese de doutorado do autor, o livro analisa os fundamentos do ativismo judicial na esfera eleitoral, utilizando a teoria procedimentalista de John Hart Ely para defender que o STF deve atuar como garantidor da democracia, corrigindo distorções do sistema representativo. O trabalho também explora a dinâmica entre o Judiciário e o Legislativo, destacando casos em que o Congresso reagiu a decisões do STF por meio de emendas constitucionais. Com prefácios do Ministro Luiz Fux e do Prof. José Levi Amaral, a obra é leitura essencial para entender os desafios do financiamento político, a influência do poder econômico e o papel das cortes constitucionais na proteção da integridade eleitoral.
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Ficha Técnica
Editorial: Almedina Brasil
ISBN: 9788584938230
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 30/08/2025
Especificaciones del producto
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