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Teoria Crítica do Processo
contributos da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático
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Sinopsis
O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Processo é formada por um conjunto de professores provenientes da Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas) e da Faculdade de Direito da UFMG e defende algumas posições jurídicas ainda hoje revolucionárias, pois não plenamente realizadas em nossa realidade jurídica: a centralidade da Constituição, o processo como direito fundamental, a indispensabilidade do contraditório, ampla defesa e devido processo constitucional para que haja processo, dentre tantas outras teses ousadas e inovadoras.
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Ficha Técnica
Editorial: Conhecimento Livraria e Distribuidora
ISBN: 9786553872417
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 18/12/2023
Número: Coleção Teoria Crítica do Direito
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