Transação tributária

A transação tributária, diante da sua relevância no contexto da Lei nº 13.988/2020, passou a ser instrumento de extrema importância para a modernização da relação entre o fisco e os contribuintes. Neste livro, o autor conduz o leitor por uma jornada esclarecedora que revela como a Lei nº 13.988/2020 reinventou a cobrança tributária, transformando litígios infindáveis em soluções estratégicas, eficientes e sustentáveis.
A obra também contempla a adoção da transação tributária pelos Estados, analisando suas regulamentações, limites e desafios, bem como a forma como os entes subnacionais vêm estruturando seus próprios modelos de autocomposição fiscal.
Com linguagem acessível e precisão técnica, a obra conecta tributação, sustentabilidade, governança e livre concorrência, oferecendo ao leitor clareza, profundidade e visão de futuro sobre o instituto. Além disso, apresenta questões práticas e situações reais que auxiliam profissionais da área na aplicação concreta da transação tributária no dia a dia.
Este livro, portanto, reposiciona o olhar dos contribuintes e profissionais relacionados à área fiscal sobre a arrecadação e sobre o papel da transação tributária como ferramenta de justiça fiscal, desenvolvimento econômico e gestão de passivos.