A Fraude do Consignado
Amostra Grátis ou Enriquecimento Ilícito? A interpretação judicial das práticas abusivas à luz do CDC
Sinopsis
Aposentados e pensionistas acordam para descobrir empréstimos que nunca contrataram drenando suas já modestas aposentadorias. Bancos mascaram fraudes sob a aparência de "ofertas" legais. O Poder Judiciário, iludido, condena os consumidores à devolução de valores que nunca pediram. Mas e se tudo estivesse ao contrário?
Este livro questiona a interpretação judicial que perpetua uma das maiores predações financeiras contra os mais vulneráveis: os empréstimos consignados não solicitados. Através de argumentação rigorosa, análise de jurisprudência e dados empíricos, o autor sustenta que o Código de Defesa do Consumidor, não o Código Civil, é a arma correta para proteger cidadãos explorados por instituições financeiras que manipulam a "arquitetura de escolha" digital e física.
Descubra como os bancos utilizam dark patterns (padrões obscuros), hypernudges e ultravulnerabilidade para enredar idosos em contratos predatórios. Entenda por que a doutrina dominante falha em reconhecer esses depósitos como "amostras grátis", exigindo punição ao fornecedor, não ao consumidor. Uma análise que transcende jurisprudência: é sobre justiça, dignidade e o direito a uma velhice sem manipulação.
Para operadores do direito, defensores de direitos do consumidor e qualquer cidadão que já se sentiu explorado pelo sistema financeiro.
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Ficha Técnica
Editorial: Editora Dialética
ISBN: 9786527090809
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 23/03/2026
Especificaciones del producto
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