PORTUGUÉS EPUB con DRM eBook
Animais, afeto e direito | eBook
reflexões sobre a posição jurídica ocupada pelos PETS na dissolução de sociedades conjugais
Por
PEDRO HENRIQUE TORQUATO VIANA ANTUNES
Léelo en cualquier dispositivo Descárgalo y empieza a leer ya
Usa tu Bono Cultural en este producto.
Sinopsis
O livro tem como objetivo investigar o enquadramento dado aos animais não humanos pelo ordenamento jurídico brasileiro para, então, entender a posição que ocupam nas entidades familiares contemporâneas, notadamente diante de situações de dissoluções conjugais em vida. O autor, após se investigar o adequado enquadramento dos animais no ordenamento jurídico brasileiro, analisa as soluções dadas pelo Poder Judiciário às situações de dissolução de sociedades conjugais em vida, nas quais se disputa a guarda/posse de animais não humanos, para enfim se estabelecer criticamente qual seria a hipótese jurídica mais adequada a ser oferecida pelo Direito em tais circunstâncias.
eBooks que transformarán tu forma de entender el dinero
Léelo en cualquier dispositivo
Ficha Técnica
Editorial: Conhecimento Livraria e Distribuidora
ISBN: 9786589602453
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 06/07/2021
Especificaciones del producto
Reseñas sobre Animais, afeto e direito
Comparte tu experiencia con la comunidad lectora.
0 Reseñas
5 0
4 0
3 0
2 0
1 0
Sólo por opinar entras en el sorteo mensual de tres tarjetas regalo valoradas en
20€
Publicar una opinión supone haber leído y aceptado las
bases del sorteo
"Tu opinión tiene premio".