Bioética e COVID-19

Em uma pandemia, qual é o papel da Bioética? O livro que ora se apresenta nasceu
dessa pergunta, a partir da inquietação que eu tive ao ter alguns artigos sobre questões
bioéticas na pandemia recusados em grandes revistas, sob a justificativa de que,
nesse momento, o tipo de pesquisa que precisamos é "mais prático e mais efetivo".
Nas origens da bioética estão as pesquisas com seres humanos realizadas durante
a Segunda Guerra Mundial, a descoberta do DNA, do transplante de órgãos, das máquinas
que substituem funções orgânicas, o famigerado caso Tuskegee e a discussão
sobre alocação de uma máquina de hemodiálise para centenas de pacientes em um
hospital em Seattle.
Desde a segunda metade do século XX, a "ponte para o futuro" de Potter, tem se
firmado como um espaço de discussão diante dos desafios que a biotecnologia tem
imposto à humanidade. A primeira edição da Enciclopédia de Bioética, em 1978,
conceituava a Bioética como "O estudo sistemático da conduta humana na área das
ciências da vida e da saúde, enquanto esta conduta é examinada à luz de valores
morais e princípios". E, apesar de em 2020 já colecionarmos dezenas de conceitos,
a Bioética não perdeu sua essência.
Portanto, ouso dizer que desde seu surgimento a Bioética nunca foi tão essencial
para a Humanidade. Os dilemas enfrentados com a pandemia são completamente
permeados por questões bioéticas e, ainda que a nós – bioeticistas, não caiba o papel
de protagonistas do enfrentamento da SARS-COVID-19, cabe a nós o importante papel
de ajudar a Humanidade a encontrar caminhos éticos diante de tantas possibilidades
atrativas de buscarmos os caminhos mais curtos, mais fáceis e menos equânimes.
Levei a minha inquietação para os pesquisadores do Grupo de Estudos e Pesquisas
em Bioética da Escola de Direito (GEPBio) do Centro Universitário Newton
Paiva, instituição na qual sou docente e coordenadora e desse grupo. Primeiramente,
produzimos uma cartilha, ainda no mês de março que abordava alguns dos temas
tratados nesse livro. Após o lançamento da cartilha, tive a ideia de coordenar esse livro
e os pesquisadores – majoritariamente alunos de graduação em Direito do Centro
Universitário Newton Paiva –, abraçaram esse grande desafio.
Levei a ideia para a Editora Foco, uma editora jurídica, mas que tem abraçado
as discussões bioéticas, com carinho e competência. Só que meus planos eram ainda
mais audaciosos: eu queria um livro publicado apenas em ebook, com um valor baixo
de venda para atingirmos um público grande e com parte da renda destinada à uma
instituição de saúde. A diretora editorial da Foco, Roberta Densa, abraçou a ideia e
me deu carta branca para o livro.
E eu sabia que, sozinha com o grupo, não conseguiria entregar para a sociedade
um livro com a profundidade que a ideia merecia, portanto, convidei exponentes da
Bioética de todo o país para coescreverem os artigos com os pesquisadores do GEPBio
e tive a grata surpresa de receber a adesão da totalidade dos convidados, mesmo com
o exíguo prazo de quinze dias para a entrega do artigo.
Infelizmente alguns, apesar de terem aceito o convite, foram tragados pelo
aumento de trabalho que a pandemia gerou em suas instituições e não conseguiram
cumprir o prazo, mas cada um deles foi muito importante para a construção dessa obra
e espero que, em uma próxima edição, enriqueçam esse livro com suas contribuições.
Confesso que essa obra poderia te...