📱 eBook en portugués Decisão Judicial e Deliberação Democrática

Não há democracia sem escuta — e nenhuma decisão judicial se legitima sem responsabilidade perante quem dela depende. Este livro revisita os fundamentos do processo civil à luz da Constituição de 1988, mostrando como os deveres de coerência, integridade e fundamentação qualificam a jurisdição e concretizam o direito de acesso à justiça. Combinando rigor teórico e sensibilidade institucional, o autor analisa o papel dos precedentes judiciais e defende uma cultura de decisão pública que seja previsível, transparente e comprometida com a igualdade. A obra percorre a mudança do processo como técnica para o processo como espaço de deliberação pública, no qual o juiz deixa de exercer autoridade isolada para assumir um papel de responsabilidade democrática. Voltado a estudantes, magistrados, advogados e pesquisadores, o livro oferece uma reflexão profunda e necessária sobre o futuro do processo civil brasileiro e sobre o que significa decidir de forma justa em uma sociedade plural.