📱 eBook en portugués Democracia e Direito Internacional

A presente obra enfatiza a importância da Democracia e do direito ao sufrágio para a construção de um mundo mais justo e pacífico, alicerçado principalmente nas normas de Direito Internacional e Direito Eleitoral, bem como nos demais ramos do direito e ciências correlatas. As recentes tensões e conflitos globais demonstram claramente que, sem o exercício da democracia e erradicação das ditaduras, a paz mundial é apenas uma utopia. Nesse contexto, o exemplo da Justiça Eleitoral Brasileira na vanguarda da proteção ao ideal democrático se consolida a cada pleito, mesmo diante da polarização política e de todos os desafios enfrentados.
No campo do Direito Internacional, verifica-se a necessidade de aprimoramento e ampliação de normas e tratados internacionais, de forma a dar suporte às nações sedentas por democracia, bem como proteção àquelas que resistem aos sistemas ditatoriais, visando à construção de nações nas quais o poder seja efetivamente exercido pelo povo.
A conclusão inexorável da obra é de que só mediante o exercício da Democracia pode-se alcançar, efetivamente, a paz mundial.