Direito ao Diálogo

Esta obra investiga o direito ao diálogo das pessoas LGBTQIAP+ em privação de liberdade, compreendido como expressão da autodeterminação, da dignidade da pessoa humana e da cidadania sexual no contexto da execução penal.
A partir de uma abordagem teórica e empírica, o autor articula a teoria kantiana da autonomia, a crítica materialista de Nancy Fraser e Axel Honneth e os estudos transviados para discutir os limites de políticas públicas formuladas sem a participação efetiva das pessoas diretamente afetadas por elas.
O livro examina os principais marcos normativos nacionais e internacionais relacionados ao acolhimento de pessoas LGBTQIAP+ no cárcere, com destaque para os Princípios de Yogyakarta, a Opinião Consultiva nº 29/2022 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução Conjunta CNPCP/CNLGBTQIA+ nº 2/2024.
Com base em pesquisa realizada no Presídio de São Luís II, a obra analisa a política maranhense de acolhimento e demonstra que a escuta das pessoas LGBTQIAP+ privadas de liberdade não é mera formalidade procedimental, mas condição indispensável para a proteção de sua integridade física, moral e identitária.