PORTUGUÉS EPUB con DRM eBook

O voto destituinte | eBook

Accountability Eleitoral: o controle vertical do mandato político

Por

THANUS ZENUN

(0)
-5% de dto. exclusivo web

Léelo en cualquier dispositivo Descárgalo y empieza a leer ya

Usa tu Bono Cultural en este producto.

Sinopsis

A obra analisa a viabilidade jurídico-política da implementação do Voto Destituinte no Brasil, dentro do contexto de promessas não cumpridas da modernidade, sob o ângulo do sistema político representativo no Estado Democrático de Direito, diante da preocupação com a questão da qualidade da democracia. Analisa, ainda, o seu potencial como instrumento de accountability vertical eleitoral. Aborda, em breve digressão histórica, a origem da representação, questões sobre o mandato livre e imperativo, e alguns fatores da crise de representação. Busca, nas experiências estrangeira e nacional, os argumentos a favor e contra a sua utilização, suas limitações temporal, material e procedimental, sem perder de vista as cláusulas de contenção que auxiliam na prevenção e redução da instabilidade política em decorrência de seu eventual efeito sistêmico. Contém estudo comparado em relação ao impeachment no Brasil, a fim de desvelar o efeito inefável do impedimento e o déficit de legitimidade procedimental institucional, fortalecendo a percepção do Voto Destituinte como um mecanismo legítimo para a saída de graves crises políticas como a instalada no país, desde 2016, diante da desconfiança dos cidadãos nas instituições políticas e em seus representantes. Por fim, a investigação mostra o seu viés de controle popular sobre o poder institucionalizado e o seu potencial reducionista do distanciamento entre representantes e representados.

Novedades que no querrás perderte

Ver más

Léelo en cualquier dispositivo


Ficha Técnica

Editorial: Editora Dialética

ISBN: 9786527014089

Idioma: Portugués

Fecha de lanzamiento: 27/02/2024

Especificaciones del producto

Reseñas sobre O voto destituinte

Comparte tu experiencia con la comunidad lectora.

0

0 Reseñas

5 0
4 0
3 0
2 0
1 0

Sólo por opinar entras en el sorteo mensual de tres tarjetas regalo valoradas en
20€

Los eBooks más vendidos de la semana

Ver más