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Religião e Direito do Trabalho
uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosa
Por
TARCÍSIO ANÍCIO PEREIRA
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Sinopsis
O livro trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Considerando que as garantias constitucionais são aplicáveis nas relações públicas e entre particulares, dada a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, tanto o empregador como o empregado estão legalmente compelidos a garantir um ambiente livre para as manifestações de pensamento de cunho religioso, sem distinções, desde a contratação até a execução das atividades.
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Ficha Técnica
Editorial: Editora Dialética
ISBN: 9786558779193
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 01/03/2021
Especificaciones del producto
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