REMOÇÕES FORÇADAS

As remoções forçadas de comunidades urbanas no Brasil revelam um cenário persistente de violações de direitos fundamentais que atinge milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Partindo de uma abordagem crítica, interdisciplinar e comprometida com os direitos humanos, esta obra examina as causas estruturais das remoções forçadas, o papel do Poder Judiciário na produção e no enfrentamento desses conflitos e demonstra como fatores históricos, econômicos, culturais e institucionais ainda influenciam na manutenção de um modelo segregador no Brasil, especialmente na Amazônia. Sem desconsiderar os avanços da ADPF 828 e da Resolução CNJ nº 510/2023, que criaram as Comissões de Soluções Fundiárias, o autor aponta seus principais desafios e propõe medidas para seu aprimoramento, como maior transparência, participação social, integração dos entes públicos aos processos, aplicação do método da ponderação e adoção de procedimentos mais democráticos, dialógicos e humanizados. Como contribuição inédita, apresenta um Roteiro de Controle Social sobre Ordens Judiciais de Remoções Forçadas, destinado a subsidiar a atuação de comunidades, Defensorias Públicas, magistrados, advogados, pesquisadores, movimentos sociais e instituições comprometidas com a efetivação do direito à moradia. Mais do que uma análise jurídica, esta obra propõe uma reflexão crítica sobre o papel do sistema de justiça na construção de soluções estruturais, inclusivas e comprometidas com os direitos humanos.