PORTUGUÉS PDF con DRM eBook
Suspensão E Extinção Do Processo
Por
JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
-5% de dto. exclusivo web
Sinopsis
O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente. Observa Humberto Theodoro Júnior que ao instituir o julgamento conforme o estado do processo, o legislador brasileiro, além de conservar a tradição luso-brasileira a respeito do despacho saneador, deu-lhe nova feição, sob inspiração do julgamento conforme o estado dos autos, do direito germânico. Ampliou, porém, seus contornos para além dos simples casos de revelia a que se refere o sistema alemão. O art. 354 do CPC se refere à extinção do processo sem ou com o julgamento de mérito. Nessas hipóteses, não há a desnecessidade da produção de provas em audiência e a decisão do juiz não acarreta em cerceamento de defesa.
Léelo en cualquier dispositivo
Ficha Técnica
Editorial: Clube de Autores
ISBN: 3410006061238
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 21/10/2023
Especificaciones del producto
Reseñas sobre Suspensão E Extinção Do Processo
Comparte tu experiencia con la comunidad lectora.
0 Reseñas
5 0
4 0
3 0
2 0
1 0
Sólo por opinar entras en el sorteo mensual de tres tarjetas regalo valoradas en
20€
Publicar una opinión supone haber leído y aceptado las
bases del sorteo
"Tu opinión tiene premio".
