PORTUGUÉS EPUB con DRM eBook

Proteção à mulher

evolução e efetividade das garantias constitucionais

Por

ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS

(0)

-5% de dto. exclusivo web

Léelo en cualquier dispositivo Descárgalo y empieza a leer ya







Sinopsis

Esse livro tem por objetivo o estudo acerca da efetividade da legislação nacional quanto à igualdade de todos perante a lei, especialmente das mulheres, e sua real aplicação, analisando que a difícil obtenção da igualdade desejada esbarra mais em questões culturais do que na legislação.
O compromisso com o regime democrático, na promoção da igualdade entre homens e mulheres, harmoniza com o princípio da dignidade humana e repúdio à intolerância aos diferentes.
Importante provocar a reflexão sobre o papel da interpretação como instrumento de efetividade das normas constitucionais, tanto na criação das leis proibitivas da discriminação e de proteção da mulher pelos diversos entes da federação quanto na interpretação dessas leis, quando questionadas, no Judiciário.
Não obstante o amplo leque de direitos e garantias às mulheres para que tenham sua dignidade valorizada no ambiente doméstico e de trabalho, as pesquisas revelam uma realidade onde impera a discriminação e o desrespeito às normas constitucionais.
Não podemos deixar de destacar o aspecto extremamente absurdo do descompasso existente entre as leis e as medidas oficiais e a realidade social na qual vivemos e para tentarmos entender o porquê de tantas injustiças, negligências, violações de direitos e descaso diário pelos direitos humanos.

Explora los límites de la mente, la salud y el conocimiento

Ver más eBooks de Ciencias

Léelo en cualquier dispositivo


Ficha Técnica

Editorial: Editora Dialética

ISBN: 9786525259574

Idioma: Portugués

Fecha de lanzamiento: 27/02/2023

Especificaciones del producto

Reseñas sobre Proteção à mulher

Comparte tu experiencia con la comunidad lectora.

0

0 Reseñas

5 0
4 0
3 0
2 0
1 0

Sólo por opinar entras en el sorteo mensual de tres tarjetas regalo valoradas en
20€

Los eBooks más vendidos de la semana

Ver más