E o Pai, Fica de Fora?
A concessão do Salário-Maternidade para o Pai em Família Monoparental Originária
Sinopsis
Este livro mergulha em um dos debates mais pulsantes da contemporaneidade — o direito ao salário-maternidade para pais solteiros em famílias monoparentais originadas por gestação por substituição. Amparado por sólida pesquisa jurídica, reflexões constitucionais e pela força dos princípios da dignidade e igualdade, o autor desafia o sistema legal brasileiro e revela como a proteção social ainda engatinha diante das novas formas de ser família.
Se a Constituição garante direitos fundamentais a todos, por que o Estado insiste em deixar alguns pais do lado de fora?
Uma leitura essencial para quem acredita que justiça social também passa pelo berço — esteja ele nos braços de uma mãe, ou de um pai.
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Ficha Técnica
Editorial: Editora Dialética
ISBN: 9786527068983
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 30/06/2025
Especificaciones del producto
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