Polêmicas do Direito

Quais temas o Direito brasileiro ainda evita discutir em voz alta?

Nas salas de aula e nos tribunais, muitos assuntos são tratados como pacificados quando, na prática social, continuam abertos: o encarceramento feminino e o destino dos filhos das presas, os limites da execução penal, a distância entre a lei escrita e a realidade de quem depende dela. Estudantes que precisam de repertório para um TCC, professores que buscam material atualizado para debate e profissionais que querem argumentos novos esbarram na mesma dificuldade, isto é, bibliografia que descreve a norma, mas raramente a confronta.

Polêmicas do Direito nasce desse incômodo. Já em sua segunda edição, a obra reúne artigos científicos escritos por professoras e professores do curso de Direito de diversas faculdades, em parceria com seus orientandos de iniciação científica e de trabalho de conclusão de curso. Cada texto assume uma abordagem própria e leva o leitor a percorrer o caminho completo da pesquisa: delimitação do problema, legislação aplicável, dados, depoimentos de campo e conclusão fundamentada, com referências completas ao final.

O resultado é um livro que serve a três usos ao mesmo tempo: fonte de consulta para quem pesquisa, modelo de escrita acadêmica para quem produz seu primeiro artigo e material de debate para quem ensina. Entre os temas tratados está a situação das mães encarceradas no Estado de Goiás e os efeitos do aprisionamento sobre seus filhos, analisada à luz da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e das Regras de Bangkok, com dados de inspeção e relatos colhidos junto a famílias atendidas pelo projeto Amparando Filhos, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Com prefácio da professora universitária, mestra em Educação e advogada Nuria Micheline Meneses Cabral, e apresentação de Caroline Regina dos Santos, a coletânea foi construída com o rigor da pesquisa universitária e a franqueza de quem entende que a ciência jurídica só avança pelo livre pensar, pela ousadia de aprofundar o debate e pela disposição de rever-se como ciência em construção.

Se você estuda, ensina ou pratica o Direito e quer sair da leitura pronta, comece por estas polêmicas.