Processo Ético-Disciplinar na OAB

Quando ingressamos pela primeira vez no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, na qualidade de defensores dativos, tivemos o primeiro vislumbre da grande omissão doutrinária, relativa aos procedimentos processuais adotados nos processos disciplinares no sistema OAB, com escassez de material de consulta atualizado, nos levando ao desafio de compreender cada um dos meandros processuais, de forma a permitir uma atuação defensiva consistente com a necessidade daqueles advogados declarados revéis.

E pensando neste grande desafio encontrado pelos profissionais que atuam nos procedimentos disciplinares dos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB, decidimos condensar em um livro doutrinário um pouco de tudo aquilo que aprendemos em nossa caminhada, graças a ajuda de grandes nomes da advocacia fluminense, que em muito contribuíram para a conclusão deste sonho.

Desde o início, desejávamos inaugurar uma série de livros, começando pela fase de conhecimento dos processos disciplinares, onde se encontram a maioria dos processos em trâmite no país, seguindo para a fase recursal e concluindo com as infrações ético-disciplinares na espécie. Era um sonho grande, que nos desafiou diariamente.

Mas, todo sonho que se sonha junto, possui grandes chances de se concretizar, e em nosso caso o brocado não desapontou. Com o apoio de muitos e, especialmente, cada um dos funcionários do TED/RJ, tivemos a grata surpresa do sucesso que foi o lançamento da 1ª edição deste Livro I, o que nos deu fôlego e coragem para iniciar a fase seguinte, que culminou na conclusão do Livro II – Fase Recursal, a qual muito nos orgulha e é lançada em conjunto com esta nova edição.

O caminho foi longo, sinuoso e inseguro, mas o retorno recebido de todos aqueles que, de alguma forma, foram beneficiados por esta obra nos encoraja a prosseguir, apresentando uma nova edição deste estudo que, desde o início, objetiva aclarar os pontos controvertidos e servir como fonte de consulta a todos aqueles envolvidos, de qualquer forma, nos procedimentos disciplinares da OAB.