Tratado de Arbitragem

"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais
das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha,
França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre
arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas
facetas.
O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se
distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte
Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma
introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da
arbitragem de investimento, dos princípios que lhe são aplicáveis, da convenção de
arbitragem, do estatuto jurídico dos árbitros, da sentença arbitral, suas consequências
e formas de impugnação; e a Parte Especial, dedicada a temas instigantes da
arbitragem em indústrias e contextos específicos, cada qual com suas peculiaridades,
como a arbitragem com a administração pública, no âmbito do direito da insolvência,
do direito tributário, do direito dos seguros, do direito imobiliário, bem como seu
desenvolvimento nos setores da energia elétrica, construção, óleo e gás, mercado de
capitais, agronegócio e propriedade intelectual.
O escopo abrangente aliado ao tratamento analítico e aprofundado de cada
tema e seus desdobramentos, é a marca que pretendemos desde o início dar à obra que
o leitor tem em mãos, para que pudesse servir de roteiro seguro e ponto de partida
para o fascinante mundo da arbitragem e suas intrincadas questões. Caberá ao leitor
julgar se o objetivo foi alcançado".
Sílvio Venosa
Rafael Gagliardi
Caio Tabet