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Uma teoria dos Direitos Fundamentais
Por JOSÉ EMÍLIO MEDAUAR OMMATI
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Sinopsis
Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos fundamentais; desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; trata dos direitos processuais na Constituição de 1988; para então, discutir a questão da justiciabilidade dos direitos sociais. É obra inovadora, que tem a finalidade de apresentar uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais.
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Ficha Técnica
Editorial: Conhecimento Livraria e Distribuidora
ISBN: 9786553873636
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 11/10/2024
Especificaciones del producto
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