A NATUREZA JURÍDICO-PENAL DO MENTOR DO DELITO

A presente obra tem por objetivo definir o enquadramento penal do “mentor” do delito, ou seja, aquele indivíduo que planeja o crime a ser executado por outros sujeitos.Tal definição conceitual visa disponibilizar, ao intérprete do caso concreto, condições para que se possa realizar o correto enquadramento da conduta do “arquiteto” do delito, bem como atribuir-lhe a quantidade de pena adequada à sua importância no fato criminoso. Para isso, será feita minuciosa busca técnico-científica, a fim de definir a correta classificação jurídica do “mentor”, dentre tantas teorias existentes acerca do conceito de Autor do delito, uma vez que o tema, atualmente, revela-se de difícil solução quando surge a necessidade de tratar sobre a específica figura deste “personagem” do crime.