Os Rios Voadores Amazônicos
uma perspectiva a partir do Direito Constitucional Ambiental
Sinopsis
Pouco abordados nos instrumentos jurídicos atuais de proteção ambiental, eles garantem o abastecimento hídrico de boa parte do país, além de contribuírem para o equilíbrio climático de todo o continente. Com o estágio atual de degradação, faz-se necessária a busca por mecanismos de proteção a esses cursos dágua atmosféricos, que o autor propõe seja feita a partir do princípio da responsabilidade de Hans Jonas e sua proposta de uma nova ética focada no futuro. A ideia é que seja concebido um Direito Constitucional Ambiental, que reconheça no conceito de dignidade uma dimensão ambiental capaz de ensejar a todas as pessoas o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O livro ainda trata do transconstitucionalismo como possibilidade de solução para os problemas inerentemente globais das questões ligadas ao meio-ambiente, analisando a capacidade do STF de atuar em diálogo com outras cortes constitucionais.
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Ficha Técnica
Editorial: Editora Dialética
ISBN: 9786527042471
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 22/01/2025
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