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Agravos E Embargos De Declaração
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Sinopsis
Na realidade, o que se modificou, nesse particular, foi o momento da impugnação, pois essas decisões, de que se recorria, no sistema anterior, por meio de agravo retido, só eram mesmo alteradas ou mantidas quando o agravo era julgado, como preliminar de apelação. Com o novo regime, o momento de julgamento será o mesmo; não o da impugnação. As hipóteses de agravo de instrumento estão previstas em rol taxativo. A taxatividade não é, porém, incompatível com a interpretação extensiva. Embora taxativas as hipóteses de decisões agraváveis, é possível interpretação extensiva de cada um dos seus tipos. Tradicionalmente, a interpretação pode ser literal, mas há, de igual modo, as interpretações corretivas e outras formas de reinterpretação substitutiva. A interpretação literal consiste numa das fases (a primeira, cronologicamente) da interpretação sistemática.
Triángulo de Carlos Bardem
Diego busca refugio para superar su bloqueo creativo, pero la convivencia con Lucía y su nieta Lola desata un inquietante juego de tensiones. Una novela sobre el deseo, la memoria y los fantasmas del pasado.
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Ficha Técnica
Editorial: Clube de Autores
ISBN: 3410005653755
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 18/12/2024
Especificaciones del producto
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