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Conciliação trabalhista
quando o "sim" ao acordo é o "não" à justiça
Por RAFAEL CHIARI CASPAR
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Sinopsis
A obra denuncia como a conciliação trabalhista pode ser utilizada para reduzir direitos fundamentais trabalhistas e propõe alternativas para reverter tal processo com a implementação do que o autor denominou de "conciliação ideal" (mas que, naturalmente, também poderia ter sido chamado de "conciliação constitucional"). Em profunda revisitação crítica da literatura sobre o tema, problematizaram-se novidades introduzidas com a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), como é o caso do trabalhador hipersuficiente; do procedimento para homologação de acordo extrajudicial; da cláusula compromissória de arbitragem nos dissídios individuais; entre outras.
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Ficha Técnica
Editorial: Conhecimento Livraria e Distribuidora
ISBN: 9786589602149
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 31/03/2021
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