CONSELHO TUTELAR E ESFERA PÚBLICA

Como o Conselho Tutelar atua na prática? O que a sociedade e a lei esperam desse Conselho? Quais suas atribuições junto ao Estado e à Sociedade? Os Conselhos têm conseguido exercer em plenitude suas atribuições? Quais os desafios? A efetividade de direitos no âmbito da infância e adolescência tem sido alcançada? Se essas perguntas lhe causam alguma inquietação, saiba que foram principalmente elas que motivaram os estudos que resultaram nesse livro. Aqui, você encontrará uma análise das atribuições do Conselho Tutelar, considerado o modelo de democracia deliberativa de Habermas, inclusive suas concepções da existência de espaços formais e informais de circulação de poder político, as esferas públicas. Ainda, a obra possui um questionário elaborado pela autora, que pode ser utilizado por você, leitor, para avaliar a atuação do Conselho Tutelar de sua cidade, por exemplo. Por fim, há uma apresentação gráfica e análise de resultados das questões respondidas por Conselheiro(a)s sobre a própria atuação na defesa do direito à moradia e à profissionalização e proteção ao trabalho para crianças e adolescentes nas esferas públicas (conforme metodologia). Esse livro propõe compreender o Conselho Tutelar como intermediador das esferas públicas formais e informais, bem como identificar desafios entre o que esse Órgão deve ser e o dia a dia. Torço para que os indicativos e reflexões apresentados o(a) atravessem, de modo a incentivar descobertas e atuações futuras para o bem. Boa Leitura!