Contratações Públicas Sustentáveis

Contratações Públicas Sustentáveis apresenta uma análise técnico-jurídica sobre o papel da licitação e dos contratos administrativos na promoção do desenvolvimento nacional sustentável. A obra examina como o poder de compra do Estado pode ultrapassar a função meramente aquisitiva e converter-se em instrumento de indução econômica, inclusão social, proteção ambiental e fortalecimento da agricultura familiar.
A partir do Direito Público, do Direito Negocial, da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das políticas públicas voltadas ao campo, o autor demonstra que as contratações estatais podem funcionar como negócios jurídicos públicos orientados por finalidades constitucionais. Programas como PNAE, PRONAF são abordados como exemplos de mecanismos capazes de aproximar gestão pública, sustentabilidade e justiça social.
Com linguagem técnica, porém acessível, mais do que tratar da licitação como procedimento, a obra revela a contratação pública como caminho jurídico para transformar escolhas administrativas em instrumentos concretos de desenvolvimento socioeconômico e ambiental.