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Contratando Sem Licitação
Contratação direta por dispensa ou inexigibilidade
Por SIDNEY BITTENCOURT
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Sinopsis
As contratações públicas persistem no epicentro dos escândalos de corrupção do País. Denúncias de enriquecimentos ilícitos continuam a envolver toda a sorte de golpes no âmbito dos contratos públicos. E com um agravante: a malversação do dinheiro público nas contratações emergenciais para o combate à pandemia da Covid-19. Nesse contexto, esta 2ª edição analisa todos os dispositivos que englobam a matéria, não só sobre as atualizações concernentes às alterações procedidas na Lei nº 8.666/1993, mas também sobre as regras de dispensa e inexigibilidade licitatória previstas na Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e as referentes à dispensa de licitação da Lei nº 13.979/2020, que trata de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia que assola todo o mundo.
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Ficha Técnica
Editorial: Almedina Brasil
ISBN: 9786556270616
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 01/08/2020
Número: Coleção Manuais Profissionais
Especificaciones del producto
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