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Decisão judicial
transcendência e democracia
Por WENDELL ANTÔNIO R. DE ANDRADE
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Sinopsis
A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do positivismo jurídico, oferecendo para tanto uma análise histórica da fundamentação das decisões judiciais, pois, estando a ciência jurídica no mundo, seria incompreensível qualquer debate em que se olvidasse sua historicidade. O estudo, utilizando Ronald Dworkin como referencial teórico oferece um inequívoco sentido prático ao perscrutar um dúplice conteúdo, relacionando a questão da decisão e sua efetivação em um sistema racional, que devem dirigir todo estudo e prática do Direito em uma ordem constitucional democrática compromissória e dirigente.
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Ficha Técnica
Editorial: Editora Dialética
ISBN: 9786558773382
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 04/11/2020
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