Direitos, Infâncias e Encantamentos

Este livro investiga como o adultocentrismo, a branquitude e o racismo colonial estruturam o Direito a partir de um sujeito abstrato universal. Inspirado pela metáfora do diamante ético de Joaquín Herrera Flores, o estudo organiza-se em três etapas: primeiro, analisa a Ciência Jurídica como produto da Modernidade/Colonialidade que impõe normas sobre corpos racializados e infantis; em seguida, aborda a cosmovisão africana e a resistência das religiões de matriz afro-brasileira contra a hegemonia da branquitude jurídica. Por fim, foca na interação entre a ancestralidade africana e a construção de um Direito inclusivo para crianças de comunidades de terreiro, desafiando o status quo racista e adultocêntrico. A obra propõe a doutrina da proteção plural, fundamentada nas Resoluções n. 181/2016 e 214/2018 do CONANDA, como complemento necessário à proteção integral para garantir os direitos das infâncias tradicionais. Ao articular a Teoria Crítica dos Direitos Humanos com as Teorias Decoloniais, o texto identifica lacunas nas doutrinas tradicionais e oferece alternativas para promover a participação e a proteção real dessas crianças, enfrentando os paradigmas coloniais enraizados na estrutura social e jurídica brasileira.