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Jurisdição Constitucional Comparada e Novos Direitos
Perspectivas Contemporâneas
Por CAROLINE LIMA MACHADO y DIRLEY DA CUNHA JUNIOR
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Sinopsis
Os artigos que compõem os capítulos deste livro são frutos dos estudos desenvolvidos no âmbito da disciplina Jurisdição Constitucional Comparada e Novos Direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, ministrada pelo Magistrado e Professor Dirley da Cunha Júnior.
A obra examina desde os fundamentos teóricos e históricos do controle de constitucionalidade, passando pela análise do instituto em sede de direito comparado, até os efeitos produzidos por julgamentos sobre a matéria, bem como contém reflexões acerca de inovações jurídicas resultantes das transformações sociais, tecnológicas e culturais que desafiam o direito constitucional contemporâneo.
O livro alia sólida fundamentação doutrinária à análise de legislação referente à matéria e precedentes relevantes, oferecendo ao leitor visões amplas e críticas acerca da jurisdição constitucional.
A obra examina desde os fundamentos teóricos e históricos do controle de constitucionalidade, passando pela análise do instituto em sede de direito comparado, até os efeitos produzidos por julgamentos sobre a matéria, bem como contém reflexões acerca de inovações jurídicas resultantes das transformações sociais, tecnológicas e culturais que desafiam o direito constitucional contemporâneo.
O livro alia sólida fundamentação doutrinária à análise de legislação referente à matéria e precedentes relevantes, oferecendo ao leitor visões amplas e críticas acerca da jurisdição constitucional.
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Ficha Técnica
Editorial: Editora Dialética
ISBN: 9786527071327
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 16/10/2025
Especificaciones del producto
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