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Proteção e Efetividade dos Direitos Humanos e Sociais
Desafios, Críticas e Perspectivas
Por WINSTON DE ARAÚJO TEIXEIRA
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Sinopsis
Os direitos humanos são assim denominados por causa da universalidade, embora possam ser definidos como fundamentais no âmbito interno de cada país. No caso do Brasil, a Constituição Federal de 1988 elenca os direitos essenciais à preservação da dignidade humana e estabelece diretrizes para sua implementação, como é o caso das garantias constitucionais.
No rol de direitos humanos fundamentais, defendemos a inclusão dos direitos sociais, com ênfase para o direito à saúde mental e os direitos trabalhistas e previdenciários. É nessa perspectiva que essa obra analisa e discute as dificuldades para assegurar a proteção e garantir a efetividade dos direitos humanos e sociais dos povos amazônidas, critica a atuação estatal e o sistema de justiça a partir da realidade local.
É uma obra completa e variada, preocupada com a valorização da pessoa humana, a partir da proteção de seus direitos humanos e sociais.
No rol de direitos humanos fundamentais, defendemos a inclusão dos direitos sociais, com ênfase para o direito à saúde mental e os direitos trabalhistas e previdenciários. É nessa perspectiva que essa obra analisa e discute as dificuldades para assegurar a proteção e garantir a efetividade dos direitos humanos e sociais dos povos amazônidas, critica a atuação estatal e o sistema de justiça a partir da realidade local.
É uma obra completa e variada, preocupada com a valorização da pessoa humana, a partir da proteção de seus direitos humanos e sociais.
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Ficha Técnica
Editorial: Editora Dialética
ISBN: 9786527083665
Idioma: Portugués
Fecha de lanzamiento: 26/01/2026
Especificaciones del producto
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